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Aprovado projeto que determina troco integral ou de maior valor
por
csocial
—
publicado
04/04/2017
O projeto prevê que em todos os casos em que surgirem diferenças menores que R$ 0,05 (cinco centavos) e for impossível a devolução do troco exato, a diferença será sempre a favor do consumidor.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovado projeto que determina troco integral ou de maior valor
por
csocial
—
publicado
04/04/2017
O projeto prevê que em todos os casos em que surgirem diferenças menores que R$ 0,05 (cinco centavos) e for impossível a devolução do troco exato, a diferença será sempre a favor do consumidor.
Localizado em
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/
Notícias
Aprovado projeto que estabelece prazo máximo para cirurgia de catarata
por
csocial
—
publicado
04/07/2016
A partir do diagnóstico, esse prazo não pode passar de trinta (30) dias, para encaminhamento de procedimento cirúrgico dos pacientes diagnosticados com a doença.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aprovados em comissão: Projetos de Lei garantem inovação, inclusão e transparência em Timóteo
por
leonardo
—
publicado
01/04/2025
—
última modificação
02/04/2025 20h57
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Assédio sexual é tema de projeto de lei aprovado em primeira votação
por
leonardo
—
publicado
18/10/2024
Vereadores e vice-prefeito eleitos no pleito do dia 06 de outubro, marcaram presença na reunião ordinária desta quinta-feira.
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Sobre a Câmara
/
Notícias
Associação Acolher e Cuidar é declarada de utilidade pública
por
leonardo
—
publicado
05/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Associação Margaridas tem voto favorável para ser declarada de utilidade pública
por
juliana
—
publicado
06/05/2026
—
última modificação
06/05/2026 07h38
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Atividades Legislativas
por
tmt
—
publicado
21/08/2015
—
última modificação
02/06/2026 18h07
Atuação da Câmara contribui para redução da dívida do município junto ao INSS
por
leonardo
—
publicado
27/02/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Audiência discute impacto ambiental do loteamento no Eldorado III
por
juliana
—
publicado
19/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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